Normas da Comunidade

Última modificação: 18 de março de 2024

Estamos constantemente a tentar assegurar que o MySignature continua a ser uma plataforma fiável para os seus utilizadores. É por isso que estabelecemos as Normas da Comunidade que complementam os nossos Termos de Utilização. Estas Normas da Comunidade descrevem os comportamentos aceitáveis e inaceitáveis na utilização dos Serviços MySignature, com o objetivo de aumentar a sua segurança e a do seu público.

Por favor, cumpra estas Normas da Comunidade ao configurar um perfil MySignature e ao utilizar os nossos serviços e extensões, como o MyPage. As leis da jurisdição onde se encontra podem prevalecer sobre as nossas Normas da Comunidade, por isso certifique-se de que as suas ações estão em conformidade com as leis da sua região.

I. Bens e serviços ilegais

As nossas Normas da Comunidade proíbem explicitamente o envolvimento em atividades ilegais, incluindo, entre outras, a compra, venda, troca, publicidade ou facilitação da venda de bens e serviços ilegais durante a utilização dos Serviços. Por favor, consulte a lista abaixo para compreender o que é explicitamente proibido:

  • Arma;
  • Bens que contêm drogas, nicotina e álcool;
  • Tráfico de seres humanos ou oferta de partes do corpo humano;
  • Produtos farmacêuticos;
  • Jogos de azar;
  • Falsificação de bens ou documentos;
  • Substâncias tóxicas, perigosas ou radioativas;
  • Esquemas financeiros com sinais de esquemas de pirâmide;
  • Artigos furtados.

II. Conteúdo sexual e explícito

Os Serviços são utilizados por pessoas de todas as idades, incluindo menores. É por isso que não pode:

  • Anunciar um serviço completo de trabalho sexual;
  • Carregar conteúdo sexual, incluindo nudez, no seu perfil MySignature e incorporar conteúdo para adultos apresentado diretamente nas suas ligações, avatar, fundo, etc.;
  • Criar ligações para conteúdos para adultos ou conteúdo que sexualize menores de alguma forma.

III. Assédio e bullying

Não tencionamos restringir a liberdade de discurso, a liberdade de expressão, o humor ou a sátira. Contudo, no MySignature, o nosso objetivo é proporcionar uma atmosfera de comunicação saudável, livre de bullying e assédio. Consulte as proibições abaixo:

  • Apelos para humilhar alguém e comportamentos humilhantes;
  • Desejar prejudicar alguém;
  • Violação de privacidade;
  • Assédio sexual;
  • Vocabulário excessivamente explícito.

IV. Conteúdo violento

As nossas Normas da Comunidade proíbem o envolvimento ou o incentivo à violência durante a utilização dos nossos Serviços. Consulte as proibições abaixo:

  • Violência gráfica;
  • Glorificação de comportamentos autolesivos;
  • Representação injustificada de sofrimento humano ou animal, fluidos corporais ou resíduos;
  • Glorificação da violência;
  • Representação realista de violência contra seres humanos ou animais.

V. Informação falsa ou enganosa

Para evitar a propagação de desinformação, as nossas Normas da Comunidade proíbem a divulgação de informações deliberadamente falsas e/ou a especulação sobre essas informações. Consulte as proibições abaixo:

  • Negação de acontecimentos trágicos e crimes de guerra, por exemplo, o Holocausto ou a guerra injusta da Federação Russa contra a Ucrânia;
  • Divulgação de teorias e práticas médicas potencialmente perigosas que contradizem a ciência médica dominante;
  • Difusão de informações falsas que podem causar perturbações públicas, violência e outras consequências negativas para a sociedade;
  • Difamação cujo objetivo é acusar falsamente uma pessoa ou um grupo de pessoas;
  • Apresentar informações não óbvias como conscientemente verdadeiras para efeitos de especulação;
  • Fazer-se passar por outras pessoas, marcas ou organizações de forma enganosa;
  • Divulgação de táticas de marketing fraudulentas e enganosas.

VI. Violação dos direitos de propriedade intelectual

É proibido aos nossos utilizadores infringir os direitos de propriedade intelectual de outrem. As nossas Normas da Comunidade não permitem que as pessoas utilizem conteúdos de uma forma que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais ou patentes.

Se tenciona utilizar o conteúdo de alguém, deve certificar-se de que as suas ações se enquadram na doutrina da utilização justa ou noutra forma permitida de utilização do conteúdo de alguém sem violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

VII. Conteúdo de ódio/extremista/terrorista

As nossas Normas da Comunidade proíbem a divulgação de conteúdo de ódio, terrorismo e extremismo violento em qualquer parte dos nossos Serviços. O discurso de ódio, que é dirigido contra pessoas com base na raça, cor, orientação sexual, religião, etnia, casta, deficiência, peso e propaganda de organizações extremistas e terroristas, o recrutamento de novos membros para essas organizações e a angariação de fundos para essas organizações são proibidos.

VIII. Discriminação

Também não é permitido discriminar indivíduos ou grupos, nem encorajar outros a fazê-lo, direta ou indiretamente, com base na idade, raça, raça aparente ou etnia, nacionalidade, orientação sexual, género, identidade de género, religião ou filiação, ou crenças religiosas, etc.

IX. Conteúdo político

Para manter um ambiente de respeito, proibimos a discussão ou a representação de determinado conteúdo político, como partidos políticos ou candidatos às eleições, independentemente do país de origem.

X. Remoção de conteúdo

O MySignature irá, quando necessário, bloquear ou remover conteúdos, sempre que considerarmos que estes violam estas Normas ou os nossos Termos de Utilização ou Política de Privacidade. Podemos bloquear ou remover qualquer conteúdo que consideremos suscetível de nos colocar em risco legal, incluindo material publicado em violação de direitos de autor.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar uma conta, ou determinadas páginas do nosso Serviço MyPage, a nosso exclusivo critério, sempre que o considerarmos necessário ou adequado.

Isto pode ocorrer se ignorar persistente, séria ou deliberadamente estas Normas, ou os nossos Termos de Utilização ou Política de Privacidade

XI. Informação de contacto

Se vir algo que considere violar as Normas da Comunidade, informe-nos através do nosso email de denúncia de violação: [email protected]

Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos:

Email de contacto: [email protected]