Termos de utilização

Última modificação: 18 de março de 2024

Olá,
Estes Termos de Utilização ("Termos") são um contrato legalmente vinculativo entre você ("Utilizador" ou "você"), utilizador do website https://mysignature.io ("Website") e nós, MySignature. ("nós", "MySignature", "Empresa").

Os Termos regem os seus direitos e deveres relativos à sua utilização do Website e à assinatura de email e serviços analíticos relacionados que fornecemos através do Website e da Extensão. Convidamo-lo a ler atentamente estes Termos antes de utilizar o nosso Website e os nossos serviços.

Ao aceder ao nosso Website, concorda em estar vinculado pelos Termos. Quando decidir criar uma conta, solicitar-lhe-emos adicionalmente o consentimento explícito para com estes Termos. Se não quiser ficar vinculado pelos Termos, não deverá utilizar o Website.

Se tiver alguma pergunta relativamente à utilização do website, a estes Termos ou a quaisquer serviços fornecidos pelo MySignature, envie-nos uma mensagem para [email protected] . Como alternativa, pode usar o nosso formulário "Contacte-nos" ou o chat online disponível no website.

Os nossos serviços

No nosso Website damos-lhe a oportunidade de gerar assinaturas de email para a maioria dos agentes de email, bem como de obter várias análises sobre emails enviados através da extensão de navegador da MySignature ("Extensão"). Para além disto, oferecemos aos nossos utilizadores serviços associados, tais como ferramentas para a criação de modelos de assinatura de email personalizados e ferramentas para a criação de páginas web pessoais para anexar as suas ligações externas e apresentar informações sobre si de uma forma conveniente. Para simplificar, vamos chamar tudo o que puder obter no nosso Website ou Extensão como Serviços.

Para utilizar os Serviços, deve iniciar sessão no seu cliente de email e conta (verifique se o seu cliente de email é suportado enquanto se regista no nosso Website), bem como instalar a Extensão no seu navegador da web (se suportado). Deverá conceder à Extensão o acesso ao cliente de email, caso contrário não poderemos fornecer-lhe o âmbito mais completo dos Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber que dados acedemos e processamos enquanto utiliza os nossos Serviços.

Reservamo-nos o direito de acrescentar novas funcionalidades ao Website, à Extensão e de retificar ou melhorar os nossos Serviços a qualquer momento. Se essas novas funcionalidades não forem especificamente referidas nos Termos, deverão normalmente ser consideradas como abrangidas pelos Termos, a menos que isso seja irrazoável ou impraticável.

Privacidade e comunicações

A MySignature está empenhada em proteger a sua privacidade. Para saber como recolhemos e processamos os seus dados pessoais, e quais são os seus direitos, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

É também essencial para nós manter um sentimento de segurança na comunicação quando utiliza os nossos Serviços, como o MyPage. Saiba mais sobre as regras de comunicação durante a utilização dos nossos Serviços nas Normas da Comunidade. As Normas da Comunidade são parte integrante e indispensável destes Termos, pelo que deve certificar-se de que as lê antes de celebrar um contrato com a Empresa.

Lembre-se de que, quando utiliza o MyPage, uma vez que as suas ligações estão online, qualquer pessoa com acesso à Internet pode visitar as respetivas páginas. A única exceção é quando limita o acesso a determinados conteúdos nos serviços de terceiros através da utilização da respetiva funcionalidade. A regulação das definições de acesso, bem como a garantia de que os seus conteúdos privados permanecem privados, é da sua exclusiva responsabilidade.

A menos que nos solicite o contrário por escrito, concorda em receber em formato eletrónico todas as informações que possamos ser obrigados por lei a fornecer-lhe por escrito. Em particular, o cliente concorda em receber em formato eletrónico todas as divulgações e comunicações legais e regulamentares, avisos e divulgações sobre uma alteração dos Termos, políticas de privacidade e avisos, assim como extratos de faturação.

As comunicações que lhe podemos fornecer em formato eletrónico podem ser fornecidas por email, por acesso ao Website ou através de chat online disponível no nosso Website. O cliente concorda que estas comunicações eletrónicas satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam por escrito. Em todos os casos, presumiremos que será devidamente notificado quando enviarmos a comunicação para o chat com a sua conta de utilizador ou para o endereço de email que nos forneceu durante o registo, ou quando publicarmos conteúdo no Website.

Deve ser responsável por manter o seu endereço de email atualizado, bem como outras informações de conta. Deverá verificar regularmente o Website para obter as atualizações relevantes.

Se não responder a um email ou mensagem de chat da nossa parte relativamente a qualquer violação, disputa ou reclamação dentro de 2 (dois) dias úteis, teremos o direito de terminar ou suspender a sua utilização dos Serviços.

Por vezes poderemos enviar newsletters e outras comunicações aos nossos Utilizadores. Poderemos fazê-lo para lhe fornecer os Serviços solicitados, melhorar a experiência do utilizador e fornecer-lhe algumas informações úteis, notificá-lo sobre quaisquer atualizações relativas ao nosso Website ou Serviços e informar sobre as nossas ofertas ou as dos nossos parceiros. Em caso algum o sobrecarregaremos com centenas de mensagens. Mas pode optar por deixar de receber os nossos emails a qualquer momento. Se quiser cessar este tipo de comunicação, basta utilizar o botão "Unsubscribe" (anular subscrição) que está presente em cada um dos nossos emails.

Avaliações gratuitas e compras

A sua conta. Para poder beneficiar dos nossos serviços, é necessário criar uma conta no Website. Durante o registo, pediremos o seu nome, apelido e endereço de email. Precisará também de indicar o seu cliente de email, indústria, tamanho da empresa e criar uma palavra-passe. Ao seu critério, poderá dar-nos o seu número de telefone, bem como selecionar a sua posição. Não deverá divulgar as suas informações de início de sessão a terceiros e deverá ser o único responsável por mantê-las seguras. Eventualmente, também deverá ser responsável por todas as ações realizadas no âmbito da sua conta. Poderá optar por eliminar a sua conta a qualquer momento.

Serviços gratuitos. Poderá utilizar alguns dos nossos Serviços gratuitamente. Os nossos Serviços e produtos gratuitos contêm sempre a linha de marca MySignature e ligações de marca que redirecionam para o nosso website. No caso de remover a nossa linha de marca, poderemos rescindir os Serviços e bloquear a sua assinatura de email.

Com a nossa opção gratuita, terá normalmente um acesso limitado às funcionalidades do Website. Qualquer conteúdo que carregue ou crie no Website enquanto utiliza os nossos serviços gratuitos, bem como quaisquer configurações dentro da sua Conta podem ser permanentemente perdidos a qualquer momento sem aviso prévio.

Subscrição. Outros Serviços podem exigir que efetue uma compra. Estes Serviços estão disponíveis sob vários planos de subscrição ("Subscrição(ões)"). Toda a informação atualizada sobre as Subscrições disponíveis, bem como detalhes sobre as suas condições, estão disponíveis no nosso Website. Reservamo-nos no direito de retificar e alterar as Subscrições e as suas condições, bem como de criar novas Subscrições e cessar outras a qualquer momento. Isto, contudo, não influenciará a sua atual Subscrição dentro de um período pré-pago.

Pagamento único (esta opção aplica-se apenas aos utilizadores que efetuaram a Subscrição antes de 1 de março de 2024). Também pode selecionar um pagamento único em vez de subscrição para obter acesso a todas as funcionalidades durante 7 dias. Após os 7 dias terem expirado, para fazer alterações às suas assinaturas, terá de efetuar novamente um pagamento único. Toda a informação atualizada sobre pagamentos únicos disponíveis, bem como detalhes sobre as suas condições, estão disponíveis no nosso Website. Reservamo-nos o direito de retificar e alterar pagamentos únicos e as suas condições, bem como criar novos e cessar outros a qualquer momento. Tenha em mente que o pagamento único não é uma opção de pagamento aplicável para a utilização do acompanhamento de email na Extensão. A Extensão apenas poderá ser utilizada, plena e eficazmente, para fins analíticos no âmbito da Subscrição. Esta opção está indisponível desde 1 de março de 2024. No entanto, se tiver efetuado o pagamento da Subscrição através de um pagamento único, pode continuar a aceder a todas as funcionalidades e produtos pagos durante o período que já pagou. Após a expiração do período de 7 dias para efetuar alterações às suas assinaturas, terá de selecionar outra opção de pagamento, conforme descrito nestes Termos.

Pagamento pela Subscrição ou pagamento único. Os nossos serviços contidos numa Subscrição escolhida apenas estarão disponíveis para si após o pagamento ser efetuado na totalidade. Poderá escolher um método de pagamento entre os propostos no Website. Tenha em conta que todos os pagamentos são efetuados pelos serviços intermediários e não pela MySignature em si.

Recomendamos que leia atentamente os termos da prestação de serviços do intermediário financeiro selecionado, bem como as suas políticas de privacidade. Tenha em atenção que as suas relações com esse intermediário financeiro são regidas por um acordo separado.

O âmbito disponível dos Serviços contido em cada uma das Subscrições é automaticamente renovado de acordo com as condições da Subscrição escolhida (por exemplo, mensal, trimestral ou anual). O respetivo pagamento será efetuado a menos que o cliente decida cancelar ou alterar a sua Subscrição antes da data de pagamento. Adicionalmente, quando cancelar a Subscição, a sua conta estará ativa e continuará a receber os Serviços enquanto o prazo pelo qual pagou os Serviços tiver terminado. Cancelar a Subscrição não significa o mesmo que eliminar a sua conta, poderá eliminar a sua conta separadamente.

Ao efetuar o pagamento dos Serviços, consente e autoriza a MySignature (ou o nosso intermediário financeiro) a debitar automaticamente o seu cartão de crédito ou outro método de pagamento autorizado utilizado para o pagamento, a fim de efetuar pagamentos futuros de acordo com as condições da Subscrição escolhida.

Deverá suportar todos os custos cobrados pelo seu banco (ou intermediário financeiro), conforme for necessário para permitir a respetiva transação.

Após cada pagamento bem-sucedido, nós (ou o nosso intermediário financeiro) enviar-lhe-emos um recibo. O incumprimento do pagamento poderá levar ao cancelamento da sua Subscrição sem aviso prévio.

Mudança de Subscrição. É livre de cancelar ou alterar (tanto para atualizar como para reduzir) a sua Subscrição a qualquer momento. Pode atualizar a sua assinatura nas suas definições de conta. Para mudar para um plano de subscrição inferior, precisa de enviar o respetivo email para [email protected] ou utilizar a opção relevante nas definições da sua conta. Quando nos solicitar a atualização da sua Subscrição atual, cobrar-lhe-emos a diferença de preço entre a sua Subscrição atual e a nova Subscrição escolhida, tendo proporcionalmente em conta o momento em que fez uma atualização (a chamada "diferença de pacote proporcional"), para lhe fornecer os Serviços solicitados o mais rapidamente possível. Quando nos solicitar a mudança para um plano inferior da sua Subscrição, ativaremos a mesma sem atrasos indevidos. Com isto, não lhe reembolsaremos a diferença de preço, mas manteremos o montante pré-pago como um saldo vinculado à sua conta e compensá-lo-emos com os pagamentos futuros numa base proporcional.

Ao cancelar a Subscrição, continuará a poder utilizá-la durante o tempo que já pagou. Posteriormente, desativaremos todos os produtos produzidos no âmbito dessa Subscrição ou ajustá-los-emos às opções gratuitas disponíveis.

Renovações

Por predefinição, os Serviços dentro das Subscrições são automaticamente renovados, e os respetivos pagamentos são automaticamente cobrados com base em taxas recorrentes. Notificá-lo-emos sobre a potencial renovação 7 dias antes de tal renovação, para lhe dar uma oportunidade de cancelar a Subscrição, se necessário. Caso decidamos não oferecer mais a sua Subscrição atual (ou a sua Subscrição nas condições atuais), será renovado com a Subscrição mais semelhante disponível no momento.

Recordar-lhe-emos da próxima mudança antes que ela aconteça. Se não quiser renovar a sua Subscrição, deverá enviar-nos um email com uma solicitação de alteração ou cancelamento da sua Subscrição para [email protected] ou utilizar a opção relevante nas definições da sua conta, antes da data de renovação (antes de o pagamento ser efetuado).

Reembolsos

Poderá cancelar a sua Subscrição e obter um reembolso total apenas em casos excecionais, se no prazo de 7 (sete) dias de calendário após o primeiro pagamento da sua primeira Subscrição tiver encontrado problemas técnicos nos nossos Serviços, que não lhe permitam utilizar os nossos Serviços tal como descritos nestes Termos. Pode submeter uma solicitação de reembolso ao preencher o nosso formulário de contacto padrão.

Após o fim do período de retirada, não poderá receber um reembolso mesmo que decida não utilizar mais os nossos Serviços.

Geralmente, não somos obrigados a fazer um reembolso quando:

  • a sua solicitação é baseada num erro seu; ou
  • faltam-lhe os conhecimentos necessários para utilizar os nossos serviços; ou
  • mudou de ideias relativamente à utilização dos Serviços, ou
  • violou estes Termos, ou
  • solicitou um reembolso por pagamento recorrente, ou
  • comprou um plano de assinatura único.

Propriedade intelectual

Qualquer software, artigo, informação, imagem, desenho, logótipo, marca e quaisquer outros materiais disponíveis no, ou através da utilização do Website são propriedade intelectual da MySignature e dos seus parceiros.

Sujeito a estes Termos, a MySignature concede-lhe uma licença de acesso e utilização da nossa propriedade intelectual conforme as condições da sua Subscrição ou no âmbito da avaliação gratuita.

A licença que lhe concedemos é:

  • limitada, o que significa que apenas pode utilizar a propriedade intelectual para os fins que estabelecemos nos Termos;
  • não exclusiva, o que significa que a MySignature pode conceder as mesmas licenças e licenças semelhantes também a outras pessoas;
  • não transferível, o que significa que a licença é apenas para o seu benefício e não pode transferir nenhum dos direitos para qualquer outra pessoa;
  • mundial, o que significa que a sua licença não está limitada por território, a menos que a lei aplicável proíba tal licença em certos países;
  • revogável, o que significa que podemos rescindir esta licença à nossa discrição.

A licença autoriza-o a utilizar a nossa propriedade intelectual exibindo o conteúdo do Website no seu dispositivo, utilizando a funcionalidade do Website e incorporando nas suas mensagens as assinaturas de email que criou com os nossos Serviços.

Poderá visualizar, copiar, descarregar e imprimir a nossa propriedade intelectual, mas apenas para fins informativos ou enquanto utiliza os nossos Serviços conforme as condições da sua Subscrição ou utilizando o Serviço gratuito. O cliente não poderá remover os nossos avisos de direitos de autor, marca registada e outros avisos de propriedade da nossa propriedade intelectual.

O seu direito de utilizar os Serviços e o Website é limitado aos direitos expressamente concedidos por estes Termos.

Não deverá utilizar a nossa propriedade intelectual para quaisquer fins ou de qualquer outra forma para além da que lhe é permitida pelo aqui presente. Em particular, está proibido de vender ou explorar a nossa propriedade intelectual para os seus próprios fins comerciais, a menos que lhe forneçamos um consentimento explícito para o fazer.

Para obter o direito de utilizar a nossa propriedade intelectual de qualquer forma não autorizada no presente documento, queira contactar-nos para obter uma autorização.

Você (ou o seu licenciante) permanece o único proprietário de qualquer propriedade intelectual que carregue no Website.

Por este meio, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e livre de royalties para explorar qualquer conteúdo que carregue no Website ou crie enquanto utiliza os Serviços. A MySignature está autorizada a utilizar a sua propriedade intelectual, incluindo as suas assinaturas de email, para permitir a prestação dos nossos Serviços, bem como para fins de marketing. Ao utilizar a sua propriedade intelectual para fins de marketing, a MySignature solicitará a sua permissão antes de tal utilização.

Garantias e representações

Por este meio, garante e representa que:

  • tem plena capacidade legal ao abrigo das leis da sua residência para estar vinculado pelos Termos e para utilizar os nossos Serviços;
  • se representa a outra pessoa ou se age em nome da sua empresa - está autorizado a fazê-lo;
  • quaisquer restrições e sanções de exportação e reexportação dos EUA ou outros que possam cobrir os nossos Serviços não se aplicam a si;
  • compreende e concorda que é o único responsável pela proteção da confidencialidade das informações de início de sessão da sua conta;
  • qualquer informação que submeta à MySignature é exata e está atualizada;
  • o conteúdo submetido a este Website não é fornecido em violação de qualquer direito de autor, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de outra pessoa;
  • não explorará comercialmente os Serviços de forma alguma, incluindo, através de (sub)licenciamento, (re)venda, transferência, atribuição, distribuição dos Serviços a terceiros de qualquer forma, a menos que esteja expressamente autorizado para o fazer;
  • utilizará os Serviços apenas para fins lícitos e sujeitos a estes Termos; Normas da Comunidade;
  • não infringirá de forma alguma os nossos direitos de propriedade intelectual;
  • não realizará atos que visem uma violação do funcionamento normal do Website ou dos Serviços;
  • ao utilizar o nosso Website ou Serviços, não se envolverá em qualquer atividade que conduza à violação das leis aplicáveis, tanto através da utilização de software como através dos seus atos diretos;
  • não irá facilitar ou apoiar nenhuma das ações acima descritas;
  • ao carregar o seu conteúdo no Website, representa e garante que está autorizado a fazê-lo e que é capaz de nos conceder uma licença para utilizar o seu conteúdo.

Se não tiver a capacidade de se vincular aos Termos e de utilizar os nossos Serviços, você e os seus pais (encarregado) deverão assumir todas as consequências resultantes da sua aceitação dos Termos.

Concorda em notificar-nos imediatamente se tiver motivos razoáveis para acreditar que a sua conta de utilizador foi ou pode ser utilizada sem a sua autorização. Se não nos notificar, enquanto titular da conta, é o único responsável por todas as ações tomadas na sua conta. A única exceção é se não nos notificar, uma vez que não pôde notificar-nos fisicamente.

Exclusões de responsabilidade

Utiliza os Serviços por sua conta e risco, e sujeito às exclusões de responsabilidade estabelecidas nestes Termos.

Os Serviços são-lhe fornecidos na forma "como estão" e "como disponíveis". Isto significa que não podemos (e não o fazemos) garantir que os Serviços serão ininterruptos, atempados, ou isentos de erros. Não seremos obrigados a garantir o funcionamento do Website ou dos Serviços em todas as plataformas, para todos os dispositivos ou sob certas condições específicas.

Renunciamos a todas as garantias e condições, quer expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não limitadas a quaisquer garantias ou condições de adequação a uma finalidade, inexistência de vírus, exatidão ou integralidade de qualquer informação, desempenho laboral e inexistência de negligência no que diz respeito aos nossos Serviços. Além disso, não existe nenhuma garantia ou condição quanto à correspondência a descrever.

A Empresa também não realiza quaisquer garantias sobre a adequação, exatidão ou completude e utilidade dos materiais de informação disponíveis no Website ou nos Serviços. Você utiliza tais materiais e toma quaisquer decisões com base nesses materiais por sua própria conta e risco. Renunciamos a qualquer responsabilidade da Empresa pela utilização de tais materiais.

Na medida máxima permitida pela lei, em caso algum a Empresa será responsável por quaisquer danos especiais, acidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando aos danos por perda de lucros) decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização ou incapacidade de utilização dos Serviços, ou de qualquer outra forma ao abrigo ou em ligação com qualquer disposição destes Termos, mesmo em caso de responsabilidade objetiva. Esta limitação deve aplicar-se mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Algumas ligações no Website poderão permitir-lhe sair do Website e visitar alguns websites e serviços de terceiros. Por exemplo, poderemos fornecer-lhe ligações para os nossos perfis nas redes sociais, para os websites dos nossos clientes ou parceiros, etc. Além disso, os utilizadores de Serviços como o MyPage podem visitar páginas de serviços de terceiros utilizando as ligações disponíveis através dos nossos Serviços. Tais websites e serviços de terceiros não estão sob o nosso controlo, e não somos responsáveis por eles. Poderemos fornecer-lhe estas ligações apenas para sua conveniência, e a inclusão de tais ligações não implica a nossa aprovação de tais websites ou serviços de terceiros, a menos que seja expressamente declarado o contrário por nós. Você utiliza todos os websites e serviços de terceiros por sua própria conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por, ou despesas incorridas por si como resultado da sua falha ao proteger a sua conta de acesso ou utilização não autorizada.

Você isenta a MySignature da responsabilidade por quaisquer atos, omissões, consequências relacionadas ou resultantes da sua utilização dos nossos Serviços, ou de qualquer violação dos presentes Termos.

Você permanece responsável pelo pagamento de todos os montantes em dívida que nos deva, independentemente da rescisão dos Termos ou da sua utilização efetiva dos Serviços.

Você concorda limitar a nossa responsabilidade global ao montante total pago por si pelos Serviços nos 12 (doze) meses anteriores.

Qualquer utilização do Website ou Serviços que consideremos inadequada e/ou ofensiva poderá resultar na suspensão e/ou rescisão da sua utilização sem qualquer aviso prévio.

Outras disposições

Poderemos alterar, suspender ou descontinuar este Website, ou os Serviços no todo, ou em parte, a qualquer momento e por qualquer razão, sem lhe avisar previamente.

A Empresa poderá modificar, retificar ou de outra forma alterar estes Termos e quaisquer documentos de suporte ocasionalmente. Notificaremos os Utilizadores registados por email antes da data efetiva de tais alterações. Também indicaremos a data efetiva na secção "Última modificação" na parte superior dos Termos. Se continuar a utilizar os Serviços após tais alterações, será considerado como tendo aceite todas elas, a menos que exista uma obrigação imposta à Empresa de obter o seu consentimento explícito para as retificações.

Estes Termos serão válidos até que a prestação dos Serviços seja terminada por si ou por nós.

Os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos não são atribuíveis, transferíveis ou sub-licenciáveis a menos que obtenha o nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos transferir, atribuir ou delegar os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos sem lhe avisar previamente.

Não obstante o disposto neste documento, reservamo-nos no direito, sem aviso e a nosso exclusivo critério, de rescindir estes Termos ou suspender o seu direito de acesso aos Serviços, incluindo (mas não se limitando) em caso de violação dos Termos, ou de qualquer das obrigações previstas nestes Termos ou leis aplicáveis, ou se acreditarmos que cometeu fraude, negligência ou outro tipo de má conduta.

Informação de contacto

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